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Com mais de 19 anos de atuação e experiências em várias áreas, a Mariano e Vieira Advogados é composta por especialistas. Entre em contato.
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Nosso atendimento é focado no seu resultado. Atuamos em diversas áreas pensando em ajudar você a ter a melhor e mais completa assessoria jurídica.
Excelência e Experiência
Quando procurar um Advogado?
A resposta à pergunta é simples. O momento certo para buscar auxílio jurídico é sempre quando houver necessidade de um aconselhamento ou assessoramento legal em situações trabalhistas, familiar, empresariais e em diversas áreas.
Em vários momentos, precisamos da ajuda especializada e experiente de um profissional da advocacia que tenha como foco o nosso resultado e tenha o compromisso em prestar sempre o melhor atendimento em qualquer caso.
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Fundado em 2003, o escritório Mariano e Vieira Advogados vem fornecendo serviços jurídicos incomparáveis no Espírito Santo.
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Perguntas Frequentes
Uma procuração é um documento legal que permite que outra pessoa atue em seu nome em questões legais, financeiras ou de negócios. Ela pode ser ampla ou específica, e o representante designado age em seu lugar de acordo com os poderes conferidos no documento. Sempre orientamos nossos clientes em fazer procurações com poderes específicos, isso garante mais segurança.
Um testamento “comum” é um documento legal que diz respeito à manifestação da última vontade do testador referente aos bens após a morte. Já o testamento vital, ou cláusula antecipada de vontade, específica seus desejos médicos caso você se torne incapaz de tomar decisões por si mesmo.
Os direitos do inquilino são garantidos pela Lei do Inquilinato, p.ex, receber o imóvel em perfeitas condições para morar, a isenção no pagamento de despesas extraordinárias e a preferência na compra do imóvel que está alugando.
O assédio sexual no local de trabalho envolve avanços indesejados, comentários inapropriados, ou discriminação com base no gênero. Deve ser denunciado à administração da empresa, ao RH ou às autoridades competentes, especialmente: Ministério do Trabalho e Emprego (Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego – Comissão de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Combate à Discriminação. Diante de uma situação assim, a vítima poderá requerer em juízo uma indenização por danos morais.
O processo de inventário envolve listar e avaliar os ativos e dívidas do falecido, pagar dívidas pendentes e distribuir os bens aos herdeiros de acordo com o testamento e as leis que regem a matéria.
Um erro médico ocorre quando um profissional de saúde comete um erro durante o diagnóstico, tratamento ou cuidado de um paciente, resultando em lesões, danos ou complicações não intencionais. Isso pode incluir diagnósticos incorretos, cirurgias mal realizadas, prescrições internas ou falta de informações sobre riscos.
A negligência médica ocorre quando um profissional de saúde não fornece o padrão adequado de cuidados. Se houver suspeita, consulte um advogado e obtenha evidências médicas para determinar as previsões de uma ação judicial.
Provar um erro médico pode ser complexo. Você geralmente precisará de evidências médicas, como registros de saúde, laudos médicos e opiniões de especialistas que sustentam sua alegação. Um advogado especializado em casos de erro médico pode ajudar a avaliar e reunir a documentação necessária, e ao final, é possível buscar em juízo pleito indenizatório.
Os trabalhadores têm direito a receber pelo menos o salário mínimo federal ou estadual, dependendo do mais elevado. Além disso, têm direito ao pagamento de horas extras conforme normas da CLT, convenção coletiva e CF/88.
Se você acredita que foi demitido injustamente, pode procurar aconselhamento jurídico. Dependendo das situações e normas legais, você pode ter direitos de indenização, reintegração ou outros recursos legais.
A lei de proteção de dados regula como as empresas coletam, armazenam e usam informações pessoais de clientes. Ela pode variar de país para país. É importante cumprir essas leis para evitar problemas e proteger a privacidade dos clientes.
O período de aviso prévio é o tempo que um empregador ou empregado deve dar ao encerrar um contrato de trabalho. O objetivo é permitir que ambas as partes se ajustem à mudança. O período de aviso prévio varia de acordo com a legislação e o contrato de trabalho, mas geralmente é de 30 dias. Destacamos a lei 12506/2011.
Os direitos de férias variam de acordo com a legislação e o contrato de trabalho. Geralmente, os funcionários têm direito a um período mínimo de férias remuneradas por ano, acrescida de 1/3, de acordo com o artigo 130 da CLT.
Discriminação no local de trabalho envolve tratar um funcionário de maneira injusta devido a sua raça, gênero, religião, idade, deficiência, orientação sexual, entre outros motivos. Para denunciar discriminação, você deve seguir os procedimentos da empresa e, se necessário, procurar assistência de uma agência governamental ou advogado especializado em direitos civis. Casos assim, a vítima poderá receber indenização por danos morais.
Acidente do trabalho é aquele que decorre do exercício profissional e que causa lesão corporal ou perturbação funcional que provoca a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho, conforme dispõe o artigo 19 da Lei 8.213/91. Isso pode incluir quedas, lesões por máquinas, exposição a produtos químicos tóxicos ou problemas de saúde relacionados ao trabalho.
Se você sofrer um acidente de trabalho, terá direito ao auxílio-doença acidentário, benefício previdenciário pago pelo INSS durante o período em que estiver afastado do trabalho devido ao acidente, em alguns casos, indenizações por incapacidade permanente. É importante informar o empregador sobre o acidente e procurar assistência médica imediatamente.
Você deve relatar um acidente de trabalho ao seu empregador assim que possível, preferencialmente no mesmo dia em que ocorreu. O atraso na notificação pode afetar a elegibilidade para benefícios e compensação.
Sim, caso seja possível provar e responsabilizar o empregador pelo evento danoso. Em casos mais graves, além da estabilidade provisória de 12 meses, também será pretendido uma indenização moral (pelo sofrimento), material (pelas perdas patrimoniais (gastos médicos) e/ou perda/redução de função) entre outros pedidos.
Uma doença ocupacional é uma condição de saúde causada ou agravada pelo ambiente de trabalho ou pelas atividades realizadas no trabalho. Pode incluir condições como lesões musculoesqueléticas, exposição a substâncias químicas tóxicas, problemas de proteção e estresse relacionados ao trabalho.
Provar que sua doença é ocupacional pode ser complexa. É importante encontrar registros médicos, relatórios de segurança no trabalho e evidências que mostram uma conexão entre sua condição e o ambiente de trabalho. Consultar um advogado especializado em casos de doenças ocupacionais pode ser útil.
Consulte sempre um Advogado, você tem direitos!
Profissionais altamente qualificados e especializados em diversas áreas do direito! Escolha a excelência. Escolha a Mariano e Vieira Advogados.
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